[OFF-TOPIC] Software livre x pirataria

Ao ver uma reportagem intitulada “Brasil pode ser punido por software livre” que foi publicada na Info Exame, fiquei assustado. Segundo o autor, James Della Valle, “A Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA em inglês) pode colocar o Brasil na lista negra do copyright por causa do apoio ao software livre e de casos constatados de pirataria.”. Achei esta frase muito inconsistente, e resolvi me informar melhor.

O documento divulgado pela IIPA, que pode ser acessado aqui serve como um manual para o United States Trade Representative (algo como o Ministério de Comércio Exterior), e descreve a situação atual da pirataria em diversos países e cria categorias, de acordo com o “perigo que representam ao capitalismo” (não estou sendo radicalista, este é exatamente o termo utilizado por eles).

Na página 436 do documento, já é possível refutar a afirmação “… pode colocar o Brasil na lista negra do copyright”. A verdade é que em 21 anos de existência, tivemos honrosas 20 aparições na temida “lista negra”.

No mesmo documento, temos um capítulo especial para nós (página 169, ou você pode lê-lo aqui). São 15 páginas descrevendo tudo o que há de mais malévolo em pirataria no país. Citam-se leis, fatos, estatísticas, e inúmeros argumentos que comprovam o que todos nós sabemos: a pirataria no Brasil está fora de controle.

Sem querer ser insensível, mas esta não é minha preocupação. No momento quero entender a parte do “… por causa do apoio ao software livre”. A única informação que se parece com isso, mesmo que muito vagamente surge em uma série de conselhos dados a nós, para que possamos vencer este mal: “Avoid legislation on the mandatory use of open source software by government agencies and government controlled companies(Evitar legislar sobre a obrigatoriedade do uso de softwares de código aberto por agências governamentais e companhias controladas pelo governo)”. A argumentação da IIPA é que ao fazer isso, o país limita a concorrência e a produção de tecnologia, uma vez que elimina automaticamente a possibilidade de negócios com diversas empresas como, por exemplo, a Microsoft, convenientemente sediada nos Estados Unidos. Concordo parcialmente com este argumento, mas continuando o momento insensível, me aterei na reportagem.

Resumindo o que o autor disse, substituindo apenas as mentiras pela verdade, temos:

“A Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA em inglês) vai colocar o Brasil, pela vigésima primeira vez na lista negra do copyright por causa de casos constatados de pirataria.”

Sim, infelizmente minha raiva foi em vão: não há ligação nenhuma neste documento entre pirataria e software livre.

Aprendizado do dia? Não acredite em tudo que você lê!